Minha casa, minha Luta!

Aconteceu no ´dia 19/12/2010 o Fórum do OPH - Orçamento Participativo do município de Belo Horizonte, no Colégio Municipal Marconi. A Plenária mediada pelo Secretário Municipal de Habitação o Sr. Carlos Medeiros contou com o apoio dos Gerentes e Técnicos da SMAHAB - Secretaria Municipal Adjunta de Habitação e Delegados Corrdenadores de Núcleos de luta pela moradia.

O que chama a atenção é o que se entende por participação da sociedade nas políticas sociais desse páis. Algo na qual se convida muito direcionalmente os atores envolvidos e acreditam que a presença deles por si só garatem a  participação social. Ora, não vejo como participação a criação de um espaço onde pouco se debate, pouco de oportuniza espaço para os envolvidos se manifestarem, e os poucos que se atrevem fica muito claro que se institucionalizaram ou de alguma forma pertecem a uma nata de corporação política sem a mesma ideologia da grande massa presente. 

Os movimentos sociais, salvo algumas excessões, ainda não conseguem perceber que as políticas sociais é um Direito oriundo da luta popular democrática  garantido constitucionalmente e se perdem em discurssos de agradecimentos, onde os direitos da população são vistos como caridades sedidas pelo orgãos públicos responsáveis.

Um sorteio...Quem leva mais Unidades Habitacionais é o núcleo....

Acredito que a população deve ser chamada para discutir as formas de como aplicar o Orçamento previsto para o ano base, nesse Fórum a base foi o OPH de 2009/2010. O que se vê, e o que pude ver são condicionalidades discutidas por um grupo de representantes de um orgão deliberativo chamado COMFORÇA - Comissão de Fiscalização Orçamentária, que valorizou a participação dos núcleos em reuniões dessa mesma unidade. Porém em nenhum momento se discutiu as contra regras que acontecem no nosso país, como a falta de divulgação dessas reuniões e a greve dos correios que muito atrapalhou, não possibilitando que as cartas de convocação para essas reuniões chegassem aos interessados. Quando alguns pontos foram levantados pelos Coordenadores de núcleos de luta pela moradia, o que se viu foi uma verdadeira indiferênça por parte daqueles que compunham a mesa, pois os critérios ja haviam sido estabelecidos e o Fórum não era uma discussão e sim um sorteio a partir das condicionalidades oferecidas pelo OPH 2009/2010.

O título desse pequeno desabafo é uma fala de um Coordenador de núcleo, que conversando comigo sobre a história da Habitação do município pontua muito bem "Minha casa, minha Luta"! Vale lembrar também as falas de um outro participante que muito certo de suas palavras se manifestou alegando que Belo Horizonte é um circo de marrkting e propaganda de políticas sociais, se referindo ao título do municipio como referência nacional da política de habitação.

Não sou ativista desse movimento, mas conheço de perto a luta de muitos por uma moradia digna. Havia tanto para se discutir num Fórum com tais proporções. A questão da violência nos conjuntos habitacionais de Belo Horizonte, os casos de abusos de crianças e adolescentes, o tráfico de intorpecentes, a melícia que cada dia se organiza mais aos redores desses conjuntos, a valorização da individualização, a cultura que se mistura para garantir direitos, a perda da referência do lugar de origem, os mais de 100 casos de famílias expulsas vítimas de violência, dentre tantos outros.

Em um ambiente onde deveria ser respeitado o direito livre de expressão, de manifestação e de participação, o que se percebe é o descaso mais uma vez por parte dos orgãos públicos. Uma estrutura desorganizada, deixando as pessoas com falta de água e atrasos absurdos na alimentação, comprometendo momentos de debates e de manifestação dos ativistas do movimento organizado.

A Prefeitura de Belo Horizonte pela SMAHAB veem implementado esse ano de 2010 o orçamento participativo do ano base de 2003. Não poderia deixar de mencionar que a meu ver uma discussão a cerca de um OPH do ano 2009/2010 fica sem previsão de implementação, uma vez que  existe 07 anos de atraso na execução do OPH.

Contudo, ainda acredito que existe avanços, como a participação social, embora que ainda tímida, sem valorização do direito. Não existe políticas sociais onde os atores sociais envolvidos não sejam protagonistas de sua discussão e execução. É baseado em fatos como esses, que não são isolados que continuo afirmando que o termo SOU CIDADÃO se tornou um jargão do Século, perdido em manipulações a articulações políticas disconsiderando o verdadeiro ofício do Estado e o papel político pedagógico do termo Cidadania.        

Crime e preconceito‏

Quem associar pobreza a violência estará, involuntária e inadvertidamente, justificando o procedimento do policial”, afirma Luiz Eduardo Soares. Antropólogo e cientista político, ele coordenou a área de segurança pública do Rio de Janeiro entre 1999 e 2000 e foi Secretário Nacional de Segurança Pública em 2003.

Por Silvio Caccia Bava.

DIPLOMATIQUE – Quais as causas da violência e da criminalidade que assolam de maneira crescente o Brasil? Luiz Eduardo Soares – Não creio que se deva falar em causas, porque evocá-las implica supor que sua existência provoca efeitos, entre os quais o fenômeno denominado “a violência” ou “a criminalidade”. Alguns responderiam: pobreza. Eu refutaria, apontando para o imenso oceano de pobreza no Brasil e dizendo: eis aí milhões de pobres vivendo em paz e respeitando as leis. E os banqueiros, empresários e políticos presos e condenados? Não cometeram crimes? São ricos e educados e cometeram crimes. Há países muito mais desiguais ou pobres do que outros com muito menos violência e crime, assim como há regiões no interior de um mesmo país que apresentam essas mesmas características, invertendo o chavão. Quem associar pobreza a violência estará, involuntária e inadvertidamente, justificando o procedimento do policial que, entre o pobre e o rico, escolhe abordar e revistar o pobre. Ou seja, uma teoria social que eleja a pobreza como causa acaba por endossar o estigma, o preconceito. Outro problema grave embutido nos pressupostos da pergunta é a ideia de que violência e criminalidade possam ser referidas no singular, como se houvesse uma só forma ou como se todas as formas pudessem ser sintetizadas em uma palavra ou um conceito. A suposição é falsa e serve à reprodução do senso comum, cujos pecados são a generalização e o reducionismo, ambos plataformas convenientes aos preconceitos e a visões conservadoras, úteis à reprodução das práticas estatais (na área da segurança e da política criminal) que se têm revelado opressivas, brutais e iníquas. De qual violência estamos falando? Doméstica, contra a mulher, racista, homofóbica? Briga de trânsito? Entre vizinhos? No futebol? Entre gangues ou máfias? Ataques terroristas por motivos étnicos, religiosos, políticos? Ou estamos falando da violência envolvida na apropriação privada de recursos públicos que salvariam vidas? Ou nosso objeto é a brutalidade policial? Ou de traficantes e milicianos? Ou o foco é o bullying ou a humilhação a que os mais poderosos por vezes submetem os mais vulneráveis, sobretudo em sociedades desiguais como a nossa? Ou nos referimos à violência sofrida pelos que não têm acesso à Justiça? Em cada caso, os dramas são diferentes, seus atores são distintos, os processos físicos, psíquicos, simbólicos, culturais, emocionais, ambientais, sociais e econômicos são diversos. As lógicas sob as múltiplas dinâmicas variam e, portanto, mesmo que considerássemos razoável empregar a linguagem da causalidade, teríamos de identificar uma multiplicidade enorme de causas e efeitos. Outro ponto: criminalidade. Ora, crime não nasce como a vegetação ou o cabelo, a unha ou a espinha. Não é uma coisa, um evento, um acidente, fenômeno ou fato. É uma qualidade que certos tipos de sociedade atribuem a determinadas práticas, em momentos precisos de sua história. A qualidade é a da transgressão, a qual supõe o estabelecimento de leis. Ilegal ou criminoso é o que se desvia do padrão ditado por normas legais. Não há um sem o outro. E, como as leis variam de sociedade para sociedade e mudam radicalmente com o tempo, por razões as mais diversas, também o crime varia. Adultério feminino no Irã contemporâneo é crime punido com a morte. Em certos estados norte-americanos, o sexo anal heterossexual era crime até a década de 1950. Valores associados a circunstâncias políticas e econômicas ensejam legislações inteiramente diferentes. Por isso, seria um absurdo atribuir a qualquer fator a causa da criminalidade, ainda que se adotasse a linguagem das causas e dos efeitos. Mais apropriado seria indagar sobre as causas das leis que criminalizam ações humanas, ao sabor da história. Assim como há inúmeras modalidades de práticas e experiências passíveis de merecer a designação genérica de “violentas”, e tantos tipos de crimes quantas leis houver, é vaga e incerta a ideia de uma “criminalidade violenta”. Dito isso, varrido o caminho de pressupostos perigosos que embotam a reflexão crítica, podemos recolocar a questão, agora em outros termos: haveria fatores cuja presença facilitasse ou estimulasse a prática de determinados atos justificadamente considerados violentos e classificados como criminosos no Brasil, hoje?  Claro que sim. Desde que jamais subestimemos a importância da agência humana, do sujeito individual e de sua liberdade, a despeito das inúmeras e poderosas restrições e dos inevitáveis condicionamentos. Desde que compreendamos esses fatores como variáveis cuja presença favorece a prática de atos criminais violentos e que, portanto, devem ser evitadas, se desejamos reduzir as chances de que ocorram. Podem ser definidos como fatores facilitadores da violência doméstica contra as mulheres: uma cultura machista que, tácita ou explicitamente, autoriza agressões físicas e/ou psicológicas e morais, associada à falta de apoio institucional na defesa das mulheres e somada à ingestão abusiva de álcool. Outro exemplo, no caso de fatores facilitadores do recrutamento de jovens do sexo masculino para gangues armadas, praticantes de homicídios: evasão escolar; depreciação da autoestima; experiências traumáticas em casa, na escola ou na comunidade; associação cultural entre masculinidade e brutalidade; ausência de alternativas atraentes de lazer; falta de perspectivas de acesso a emprego e renda; expectativa de reprodução da vida economicamente subalterna e desvalorizada dos pais; contraste entre a convocação universal ao consumo e à posse de fetiches (que valorizam, identificam e, ilusoriamente, distinguem e singularizam) e o veto, na prática, ao ingresso nessa festa hedonista e sedutora. DIPLOMATIQUE – Como você interpreta a existência de 35 mil mortes por ano, por armas de fogo, no Brasil? Quase todos são muito jovens, negros ou pardos, e pobres. Existe algo como a criminalização da pobreza? Soares – A criminalização da pobreza existe. Claro que sim. Os dados são eloquentes. Basta consultar os relatórios anuais das Varas da Infância e da Juventude, Brasil afora. Há mais de 15 anos tem aumentado o número de casos envolvendo jovens menores de 18 anos e o uso ou comércio de drogas. A imensa maioria dos jovens identificados é pobre. A presença entre eles de negros não retrata com equilíbrio a distribuição na população, isto é, há evidente concentração de negros cumprindo medidas socioeducativas. Por quê? Os meninos pobres consomem mais drogas ilícitas? Comercializam mais?  Quando jovens de classe média são pegos com drogas, suas famílias compram dos policiais sua liberdade – o que é mais oneroso e complicado para famílias pobres que, em geral, nem sequer são despertadas no meio da madrugada por telefonemas atenciosos e preocupados de policiais que, em tom paternal, solicitam o comparecimento do pai para uma conversa acerca de drogas e juventude, com especial foco em seu filho adolescente! Ou então a atitude de um juiz que tende a empregar a liberdade de interpretação que lhe facultou a “flexibilização” da lei, saudada em 2006 como um avanço. Como aplica essa liberdade? Se determinada quantidade de drogas é encontrada com um jovem de classe média, mesmo sendo superior ao consumo imediato, o magistrado tende a aceitar a versão de que se trata de uma provisão para muito tempo, porque o jovem quer manter distância dos traficantes, ou que é provisão para uma festa circunstancial. A mesma quantidade com jovem pobre tende a ser interpretada como tráfico. As justificativas, aqui, não mais se aplicam.  Enviado a uma entidade socioeducativa, o jovem pobre começa a pavimentar seu caminho para as margens, por razões sobejamente conhecidas. A hipócrita política de drogas tem servido apenas à criminalização dos pobres e à corrupção policial (em sociedade com as famílias abastadas que não querem seus filhos enredados nesse novelo perverso). Quanto ao número estarrecedor de homicídios dolosos, praticados no Brasil com armas de fogo, e que vitimizam sobretudo jovens pobres do sexo masculino, entre 15 e 24 anos, frequentemente negros, a questão é outra. Eles formam um grupo mais vulnerável ao recrutamento, pelos motivos expostos na resposta anterior. DIPLOMATIQUE – Há distintas análises sobre o  papel da polícia. Uns dizem que ela deve agir para fazer respeitar as leis, garantir a ordem pública. Outros dizem que seu papel é manter as classes subalternas sob controle, submissas. Na sua opinião, a análise de suas práticas leva a que conclusão? Soares – O que deve ser muitas vezes difere do que é. No caso das polícias brasileiras, difere intensamente, profundamente, dramaticamente. O que são e o que têm sido as polícias brasileiras, de maneira geral e na maior parte de suas respectivas histórias? Instrumento de opressão dos mais pobres e dos negros, a serviço do Estado autoritário e excludente, em ambiente de despudorada iniquidade no acesso à Justiça.  Os trabalhadores policiais, frequentemente, são antes vítimas das instituições em que atuam do que voluntários e conscientes algozes de seus irmãos de classe. Mas, o que deve ser a polícia? Para quem tem convicções democráticas e defende, além da liberdade, a equidade no acesso à Justiça, à educação, à saúde, às oportunidades, a polícia deve ser instrumento de defesa dos direitos e das liberdades constitucionais, zelando para que alguns não violem à força ou por subterfúgios os direitos alheios. Se agir dessa forma, sempre protegendo a vida e os direitos, a polícia (qualquer que ela seja) recorrerá à força comedida e adequada a cada caso apenas para impedir que um inocente se torne vítima. A própria palavra repressão, sempre exorcizada como um espectro diabólico, ligada a tudo o que é negativo, mostra outra face quando pensamos a partir de outra perspectiva. Por exemplo: uma criança está prestes a ser violada por um agressor. Impedir a brutalidade significa oprimir o desejo e a liberdade do agressor ou significa defender a criança, a vida, os direitos humanos e constitucionais? A repressão do gesto violador, a repressão do linchamento, do racismo, da violência perpetrada contra a mulher ou contra homossexuais, a repressão que protege o mendigo aviltado na calçada, a repressão que bloqueia o uso da arma para matar, que evita o assassinato, o sequestro, a tortura, a apropriação privada de recursos públicos pela corrupção, lavagem de dinheiro. Essa é a repressão que preserva a vida, os direitos humanos e constitucionais, as liberdades. A palavra é medonha. Causa repulsa e por bons motivos. Mas cria a falsa imagem de que todo uso comedido da força é contrário aos direitos humanos e às liberdades. A polícia é e será uma instituição indispensável enquanto indispensáveis forem o Estado e o monopólio legítimo dos meios de coerção. Quando os seres humanos conseguirem conviver em paz, respeitando-se mutuamente, em plena liberdade autogestionária, a partir de normas consensuais em bases de efetiva equidade, quando e se um dia esse sonho se realizar, não haverá mais Estado, classes, nem as instituições do Estado, inclusive a polícia. Mas, até lá, conviveremos com a necessidade de dispor de meios públicos de defesa contra violações, para que não recuemos ao tempo anterior às polícias, tempo de linchamentos e milícias locais, baronatos que faziam suas leis e se regiam pela vendetta – alguma semelhança com certas realidades cariocas não são mera coincidência... Se não dissermos que polícia queremos, outros dirão. Em nosso modelo de polícia para a democracia e os direitos humanos, para a cidadania e a equidade, sob controle externo e com transparência, sem bias de classe e cor, tem de constar, com ênfase, a valorização dos policiais, cidadãos, trabalhadores, seres humanos que merecem reconhecimento público, salário decente e tratamento digno. Quem confundir o ser com o dever ser, neste caso, correrá o risco de condenar o que é à imutabilidade, de matar na fonte os projetos de mudança e de atar o futuro aos rastros do passado. DIPLOMATIQUE – Como podemos entender a existência, tolerada por governos, de grupos de extermínio, esquadrões da morte, e mesmo de atos de violência como o massacre do Carandiru, ou as próprias milícias que surgem no Rio de Janeiro, controlando territórios e enfrentando o narcotráfico. Os policiais têm licença para matar? A impunidade dos seus crimes não sugere isso? Soares – Por trás de tudo isso estão a tolerância com a execução extrajudicial e o desprezo pela legalidade constitucional quando está em jogo a criminalidade praticada pelos pobres, os descartáveis, os alvejáveis. A história das milícias no Rio de Janeiro, por exemplo, é objeto do livro Elite da tropa 2, que acabei de escrever com Cláudio Ferraz, André Batista e Rodrigo Pimentel, e que será lançado dia 8 de outubro, junto com o filme Tropa de elite 2. Milícia remete, em sua gênese, à segurança privada, à degradação de instituições políticas e policiais, a políticas de segurança desastrosas. Hoje, elas são o que há de pior, de mais bárbaro e mais grave. Constituem o que, tecnicamente, se chama “crime organizado”. São máfias formadas, sobretudo, por policiais. Elas já ocupam espaços políticos. As UPPs, no Rio, tão celebradas – as quais retomam nossa política antibelicista e comunitária dos Mutirões pela Paz (1999) e do GPAE (2000/2001) –, não sobreviverão se as polícias não forem transformadas radicalmente. Hoje, o Estado, no Rio de Janeiro, por meio de suas polícias, está, em função das milícias, metido no pântano até os quadris, mas mantém o prumo, a elegância e o sorriso suave dos delicados. Acontece que o pântano suga o corpo como um vampiresco monstro ctônico. As promissoras UPPs serão tragadas para o fundo em pouco tempo, como aconteceu nas duas experiências anteriores, porque a hegemonia nas polícias impõe limites estreitos ao projeto. DIPLOMATIQUE – Você acha que a atual estrutura das corporações policiais tem possibilidades de reforma, ou seria melhor dissolver as polícias e começar tudo de novo? Existem condições políticas para isso? Soares – Temos de começar de novo, respeitando direitos trabalhistas adquiridos e valorizando o conhecimento e a experiência dos milhares de excelentes e honestos policiais que há nas polícias estaduais. Sobre isso tenho escrito muito, há muito tempo. Quanto às condições, acho que hoje não existem, mas terão de ser criadas. Também analisei as razões de nossas dificuldades nessa área. Para sintetizar, eu diria que ainda não fomos capazes de construir, nem mesmo entre nós, um consenso mínimo que transcenda a dimensão negativa e aponte alternativas realistas, eficientes e realmente capazes de se adequar, na prática, a nossos valores. Nós, os segmentos mobilizados e socialmente comprometidos, radicalmente democráticos da sociedade brasileira, ainda não conseguimos entender que segurança é um direito básico que o Estado tem o dever de garantir, universalmente, com equidade. Isso foi compreendido no campo da saúde, e daí nasceu o SUS, alavancado por movimentos sociais e de profissionais suprapartidários. O mesmo se passou nos campos da assistência social (veja a Loas) e da educação. Na segurança ainda há resistência a reconhecer que a questão não se esgota nos temas da violência policial contra os pobres e da criminalização da pobreza. O tema abrange outras formas de violência que atingem todos os grupos sociais, inclusive atos de pobres contra ricos e contra policiais. O pobre nem sempre é vítima. Policial nem sempre é algoz. Direitos humanos, que defendemos e devemos sempre defender intransigentemente são, por definição, de todos. Não podemos admitir suas violações por quem quer que seja contra quem quer que seja, por mais que compreendamos motivações, processos históricos, dinâmicas sociais, sofrimentos e traumas, experiências intersubjetivas negativas. Em geral, o menino pobre que se arma e se lança numa vida de violência começa como vítima, torna-se algoz e acaba como vítima. Entender e sentir compaixão, inclusive pelos algozes, não pode nos levar a rasgar os compromissos com os direitos humanos de todos. Creio (espero) que um consenso nesse sentido será em breve possível e viabilizará mudanças profundas. O consenso se dará em torno da defesa da vida e dos direitos humanos, e da equidade no acesso à Justiça. Ou seja, em torno da ideia de que são inaceitáveis a brutalidade policial e a brutalidade de qualquer cidadão contra outro ou outra, a não ser no caso extremo de legítima defesa.  A excelente notícia é que 70% dos policiais brasileiros se declaram contrários ao atual modelo de polícia, em que o município é esquecido, a União esvaziada e os estados aquinhoados com duas polícias mutuamente hostis, cada qual destinada a cumprir uma parte do ciclo do trabalho policial. Uma esquizofrenia absurda que só poderia gerar ineficiência, desarticulação e o quadro inadministrável que temos hoje em boa parte das polícias. O dado foi obtido na pesquisa “O que pensam os profissionais da segurança no Brasil”, que realizei em 2009 com Marcos Rolim e Sílvia Ramos, com apoio do Ministério da Justiça e do Pnud, em que foram ouvidos 64.130 policiais e demais profissionais da segurança pública de todo o país. DIPLOMATIQUE – Se o problema é tão grave, por que não se investe na qualificação da polícia, salários, equipamentos, treinamento, seleção mais aprimorada, requisito de maior escolaridade etc.? Soares – Isso tudo seria importante, mas estaria longe de resolver o problema. Temos de implodir a estrutura organizacional legada pela ditadura, fixada no artigo 144 da Constituição, que determina o modelo policial. Além disso, precisamos de políticas de segurança cujas prioridades sejam a vida, os direitos e as liberdades com equidade. Silvio Caccia Bava é editor de Le Monde Diplomatique Brasil e coordenador geral do Instituto Pólis.

O que voce tem a ver com a corrupção?

A corrupção é uma mal que afeta toda a sociedade, pois compromete a prestação dos serviços públicos e o desenvolvimento social e econômico dos países. A luta contra a corrupção exige uma mudança cultural e de comportamento de todos e de cada um, porque uma sociedade só se modifica quando os indivíduos que a compõe se modificam. Isoladamente, pode parecer difícil, mas com o comprometimento e esforços de todos, é possível deter a corrupção [...].

http://www.youtube.com/watch?v=hblBL1KTTfw

Caminhando sobre o papel da sociedade em torno da corrupção que vem se afirmando a cada dia na sociedade moderna, me deparei numa Palestra sobre "A corrupção nos vários níveis da sociedade" . Acredita-se que a principal arma para enfrentar essa batalha seja a educação. De fato a formação de cidadãos conscientes leva a construção de uma sociedade livre da corrupção. Segundo o Ministério Público Brasileiro, a educação e conscientização de crianças e jovens é o caminho para um Brasil mais justo e mais sério, reafirmando que a condulta Ética parte do pressuposto das condutas diárias daqueles que devem ser exemplo para uma nova geração.

Acredito na iniciativa do projeto: Educação e conscientização! Contudo me parece que Ética virou um jargão, e Cidadania então? Na sociedade moderna a Ética toma vertentes individualiszadas, de cunho privado. Exemplo disso esta na educação. Quando tentamos educar pela autoridade aquela que durante anos era entendida apenas com um olhar dos pais, somos taxados de autoritários, educadores pelo medo...E não seríamos mesmo?  E a grande discussão se coloca pelo famoso "FOI SÒ UM TAPINHA", ora bem sabemos que está cientificamente provado que violência gera violência, e o tapinha de hoje que para o descontrole da força não basta mais que uma atitude de reprovação, se torna a violência doméstica de amanhã tão presente hoje em nossa sociedade. A Ciência , questionadora por si só, quando apresentamos um diálogo baseado nos riscos e nos exemplos transmutáveis se apresenta como uma arma contra essa educação. Se o menino está na pendurado na janela do prédio e voce mostra pra ele que aquilo pode ser perigoso jogando uma melancia da janela e depois leva a criança pra ver o que poderá acontecer com ele, logo ele apresentará novos questionamentos sobre o porque a melancia ficou assim? Ou do tipo eu não sou uma melancia...O fato é que uma hora as respostas para as demandas da curiosidade deixam de ser satisfatórias! E estamos sendo Éticos? 

A meu ver parece que a ética tomou direcionamentos  maquiavélicos...Será "O Príncipe" um livro de cabiceira ?  Entender Ética apenas para aqueles que não estão no poder...Ao Príncipe tudo pode!

Que a educação é um meio para alcançar tal objetivo não tenho dúvidas! Mas quais meios estão sendo sugeridos para a educar de forma ética? A política? A cidadania regulada? Os meios de comunicação que alienam com informações bombásticas sem ao menos dar tempo de digerir e refletir sobre a condulta social? O partidarismo? 

Somos Cidadãos? Afinal o que se entende por Cidadania? Parece-me válido hiperdimencionar o papel do Educador tal como o do professor de forma a fazer da Escola da família um ambiente de educação para a sociedade E por confiar no papel do homem sujeito de sua própria história que reafirmo: Podemos e devemos ser agentes transformadores de uma sociedade, desde que aja reconhecimento que a corrupção, a falta de ética(?) e o individualismo estão presentes em todas as camadas que compõe as relações sociais. (Indiferentes de poder)... O que temos a ver com a corrupção? Vale a pena refletir!

A Comunidade Quilombola dos Arthuros e a importância do relativismo cultural na Sociedade Contemporânea.

A Comunidade dos Arturos tem sua origem ligada à história do negro Arthur Camilo Silvério, filho de escravo, nascido por volta de 1885, cujo nome tornou-se auto denominação de seus descendentes, que foram criados unidos, em torno da família, da terra e da fé em Nossa Senhora do Rosário. O grupo familiar habita uma propriedade particular situada no município de Contagem - MG, mantendo viva a memória dos seus ancestrais e preservando os ensinamentos recebidos. A comunidade mantém assim, importantes tradições de cultura negra brasileira, transmitidas de pai para filho, desde aspectos da culinária e do cultivo da terra até a organização da vida comunitária.

Dessa forma esse relatório busca descrever em termos antropológicos a diversidade cultural, observadas dentro da comunidade nos dias 03 e 04 de outubro de 2009, durante as celebrações da Festa de Nossa Senhora do Rosário, que fazem do grupo um universo a parte, quando os Arthuros se transmutam em filhos do Rosário.

Por meio de metodologias como a observação participante, mesmo em um período de apenas dois dias, buscaremos relatar o relativismo cultural existente hoje entre uma comunidade quilombola e a sociedade. Nas entrevistas cedidas pelos assentados no quilombo dos Arturos, buscamos compreender o sentido do que é ser quilombola e qual a importância de manter viva uma tradição que atravessa séculos de história.

O modo de ser dos Arturos se expressa fundamentalmente nas manifestações artístico-culturais e celebrações do sagrado que o grupo preserva e recria. Nos dias 03 e 04 de outubro de 2009 a comunidade celebrou a Festa de Nossa Senhora do Rosário, uma das fases mais importantes para a vida da comunidade, representando o movimento máximo do amor à grande Mãe.

Quando dizemos “recria” é mesmo em seu sentido mais original, pois o que se percebe é uma grande encenação do que os negros escravos passaram em vida para conseguirem demonstrar sua fé e gratidão a grande Mãe. A intolerância da Igreja Católica aos batuques e danças dos negros impedia que esses endentassem ao culto de adoração aos santos católicos, sendo proibidos de frequentarem a igreja. Não buscaremos aqui descrever o processo histórico do Congado, mas a manifestação cultural observada dentro da comunidade dos Arturos.

A grande celebração começa com o processo de recepção dos convidados, que se manifestam de forma a unir fé e força para resistir às intempéries da sociedade não negra. Todos são recebidos com uma hospitalidade admirável, até mesmo aqueles que buscam apenas explorar a cultura do povo quilombola. Segundo o Sr. Jorge, Capital da Guarda de Moçambique da comunidade dos Arturos, muitos estudiosos e a própria mídia fazem uso da manifestação cultural visando fins lucrativos, como publicações de trabalhos científicos e resposta a audiência. Ainda segundo o entrevistado não há uma preocupação com o resgate cultural e nem mesmo com a tradição, apenas são atribuídos a essas manifestações valores com respostas que assegurem o interesse privado.

Antes do sol see pôr cabe aos homens levantar os mastros que guiarão os congadeiros na manifestação de fé. Sob os mastros são montados os altares onde a devoção aos santos se manifestará por meio de danças, batuques, rezas e lamentos. Nesses altares são encontrados flores, velas acessas, fitas coloridas e uma grande bandeira que representa que naquele local há fé e esperança de um mundo melhor que a Santa trará com sua visita.

As mulheres são destinadas ás obrigações da cozinha. As refeições são preparadas respeitando a tradição da culinária afrodescendente. No café matinal são oferecidos bolo de fubá, café com rapadura, mandioca frita, frutas, milho verde, doces etc. Em seguida os Congadeiros se concentram na porta da capela da comunidade, caracterizados segundo a estrutura do mito. Os Moçambiqueiros usam as cores de nossa senhora, o azul e o branco, e os Congolenses se vestem de rosa e flores coloridas, representando o caminho de galhos e flores para a Nossa senhora passar. O que se percebe nesse momento, é uma manifestação da cultura negra sem indícios algum de aculturação. A adoração a Nossa Senhora fica por conta do imaginário dos participantes, pois ainda não há nenhuma referência palpável a ela, como imagens e/ou outros atributos da cultura Católica.

Na porta da capela começa um grande lamento negro, que retrata a dor e a exclusão dos negros no cenário religioso cristão.

“(...) Negro não matou não, negro não roubou nada, eu vou pedir Nossa Senhora do rosário para que seja minha advogada (...)”.

 Em seguida segue uma grande procissão até a Matriz de São Gonçalo. Indo a frente, o Congo anuncia a chegada dos filhos do Rosário com seus ritmos rápidos e movimentos ágeis, preparando a passagem para o Moçambique conduzir Reis e Rainhas, representantes de Nossa Senhora do Rosário e demais santos de devoção dentro da comunidade. No caminho os cânticos relembram a história sofrida dos antepassados dos quilombolas.

“No tempo do cativeiro, quando o Senhor me batia, eu gritava por Nossa Senhora meu deus, quando a pancada doía.”

Os sons são emitidos por instrumentos como o cachichi, agogô e as caixas, que lembram instrumentos como o tam-tam e o tambor. Nos pés são colocadas algumas latas com pedras, que à medida que se locomovem emitem um barulho parecido com o som de correntes sendo arrastadas. Na frente da guarda segue um manto, enfeitado com as cores dos santos em que os fiéis passam e beijam-no numa manifestação de adoração. Todos levam consigo apetrechos como rosários, muitas argolas, pulseiras e colares de rezas, homens e mulheres caracterizados como pede a tradição para um dia de comemoração.

Ao chegar à porta da Igreja Matriz de São Gonçalo, os congadeiros circulam toda a Igreja, juntos com as outras Guardas convidadas que veem prestigiar a vitória dos Arturos filhos do Rosário. É como se cada guarda representasse uma aldeia, ou um grupo de negros. Dançando e cantando os adoradores de Nossa Senhora encontram a Igreja fechada, como forma de repressão ao modo de devoção dos negros pelos santos católicos.

“Deixa esse povo entrar, deixa esse povo entrar, deixa esse povo entrar, esse povo só quer rezar”.

 Segundo os quilombolas e suas crenças, no tempo dos seus antepassados a Igreja se abriu sem interferência de nenhum homem, o que significou à aceitação e acolhimento da grande Mãe a manifestação de devoção que os negros a ela prestavam. Por se tratar de uma recriação dos tempos de escravidão os Congadeiros, pedem autorização do Padre para entrarem na Igreja e adorarem a imagem de nossa Senhora.

“O Senhor Padre eu também sou filho de Deus, Nossa Senhora abra a porta venha receber filhos teus”.

 Após um longo período de lamentos e pedidos de permissão para entrarem na Igreja a porta é aberta pelo Sacerdote, que recebe os filhos do Rosário com seus batuques e presentes para a Santa.

A partir dessa aceitação dos negros dentro da Igreja se percebe um relativismo cultural, quando o Padre abre mão de seus valores etnocêntricos e realiza a chamada missa conga. Um ritual que respeita as tradições cristãs, mas que são envolvidas pelas manifestações afrodescendentes. Ao final da celebração, o Padre sai em procissão com os quilombolas, junto à imagem de Nossa senhora do rosário, carregada pelos adeptos do congado, cantando, dançando se envolvendo e aceitando a diferença cultural que representa um mesmo objetivo, agradecer a Santa pelas graças alcançadas. Assim os escravos se veem livres da aculturação cristã e essa liberdade se transforma em som, em festa em dança.

No retorno da procissão, em cada local onde está hasteado o mastro de Nossa senhora, há uma parada onde todos cantam e dançam, louvando a visita da Santa na comunidade. A fé se mostra tão presente e a gratidão tão aparente que vários dos adeptos choram, se abraçam, riem numa mistura de sentimentos que se torna inexplicável.

A partir desse momento é que se dá a grande festa do relativismo cultural. As mulheres servem a todos um almoço típico da culinária afrodescendente, muitos grãos, feijoada, bebidas fortes como cachaça e vinho, dividindo com todos um dos momentos mais sagrados da vida segundo eles, a refeição.   Após o almoço a frente da capela da comunidade se torna um grande palco, onde todos dançam e cantam para Nossa Senhora do Rosário ao redor do cruzeiro, uma manifestação única do relativismo cultural entre cristãos negros e não negros.  A festa termina com as manifestações de gratidão de todos, pelas graças alcançadas e pela visita da Santa na comunidade.

Importante ressaltar, que ser um Arturo significa ter alguma ligação biológica, consaguínea ou ser casado com algum membro da comunidade que possua essas características. Segundo os próprios membros da comunidade, isso permite que se mantenha uma tradição, onde se refaz e se fortalece a comunhão da família celeste e da família humana. Isso também impede o processo de crescimento desorganizado da comunidade, uma vez que se coloca um determinismo biológico para possuir posse de terra na comunidade, além de promover uma melhor aceitação no processo de endoculturação, acreditando que a tradição se passa de geração em geração.

Questionados sobre o relativismo cultural, que segundo acreditamos deve considerar qualquer manifestação cultural, como um processo exterior do homem, manifestando a sua inserção em qualquer comunidade, independente de tradições e valores, perguntamos ao Sr. Jorge se tal conduta não resultaria num processo etnográfico da cultura quilombola dos Arturos. Segundo ele não, pois o que essa conduta visa é manter laços familiares. O que ele acredita é que o poder patriarcal e familiar de uma solidariedade mecânica ajuda a manter a tradição, porque todos reconhecem a importância da história de vida do fundador da comunidade no processo cultural em que estão envolvidos, mas ainda sim é possível e aceitável que qualquer membro da comunidade permeie qualquer outra cultura que não façam parte da história dos Arturos.

Mas como compreender nesse estudo etnocêntrico o processo de relativismo cultural? Embora as manifestações descritas nesse relatório reforcem a identidade dos Congadeiros, há uma grande compreensão do sentido positivo da diferença, perceptível na aceitação dos quilombolas na forma de como os convidados desses manifestam sua devoção a Nossa Senhora do Rosário, que compreendem na diferença o sentido da preservação e tradição da cultura negra. A percepção de que a história que compõe essas manifestações não é evolucionista e nem mesmo totalizadora, mas sim agregadora da identidade individual de cada pessoa no cenário das manifestações ali presente retratam a epistemologia ali apresentada. Essa teoria da construção de conhecimento se manifesta por meio da desnaturalização, processo antropológico de origem cultural e não natural.

Dessa forma entende-se que ali realiza a retenção e comunicação de idéias entre os homens, avaliadas como um processo de educação que rompe com determinismos biológicos, geográficos ou sobrenaturais, inserindo o homem na ordem natural buscando na dialética produzir conhecimento, que transmitidos aos seus descendentes se denomina cultura e se manifestam em qualquer comportamento do ser humano.

   

 Entender as manifestações culturais que encenam uma determinada comunidade é antes de tudo respeitar a diferença de expressão do próximo. Quando inseridos em qualquer ambiente que não nos pertença por natureza ou tradição, nos habituamos a ele em resposta a diversidade, procurando por meio da epistemologia, criar uma posição crítica favorável ou não.   É o que se percebe ao redor da comunidade dos Arturos, todos os presentes em busca de uma resposta, seja etnocêntrica ou relativista.

Segundo Marvin Harris, “nenhuma ordem social é baseada em verdades inatas, uma mudança no ambiente resulta numa mudança no comportamento”. Entende assim que está presente numa manifestação cultural seja ela de qual espécie for não significa estar condizente com ela. Tomemos como exemplo, os convidados na festa de Nossa Senhora do Rosário. Nem todos ali presentes concordam ou aceitam a manifestação de fé que os Arturos demonstram a Santa com seus valores típicos, mas estão ali em busca de um conhecimento que produzirá uma crítica antagônica ou não aos adeptos da comunidade. De toda forma a mudança de ambiente resulta num comportamento seja ele de susto, de surpresa ou admiração.

O resultado desse estudo, na dimensão epistemológica da pesquisa, olhar, ouvir e registrar, nos permitiu reconhecer na diferença, que valores alheios são facilmente inseridos dentro de nossa cultura quando buscamos construir uma teoria crítica. A manifestação de fé em que observamos nos fez acreditar que cultura esta diretamente ligada a um processo de educação e que segundo Kroeber rompe os laços biológicos, acreditando ser tudo aquilo aprendido no comportamento do homem.

Assim o que buscamos demonstrar são valores de uma comunidade específica que através de suas tradições e relações familiares educaram seus descendentes, e buscam manter viva toda a tradição vivida pelos seus antepassados, abrindo as portas de suas manifestações para todos que procuram por meio do entendimento e do empirismo promover-se a endoculturação, processo em que o passado dos seus antepassados não puderam viver sendo quase esmagados pela aculturação dos homens não negros.