Aconteceu no ´dia 19/12/2010 o Fórum do OPH - Orçamento Participativo do município de Belo Horizonte, no Colégio Municipal Marconi. A Plenária mediada pelo Secretário Municipal de Habitação o Sr. Carlos Medeiros contou com o apoio dos Gerentes e Técnicos da SMAHAB - Secretaria Municipal Adjunta de Habitação e Delegados Corrdenadores de Núcleos de luta pela moradia.
O que chama a atenção é o que se entende por participação da sociedade nas políticas sociais desse páis. Algo na qual se convida muito direcionalmente os atores envolvidos e acreditam que a presença deles por si só garatem a participação social. Ora, não vejo como participação a criação de um espaço onde pouco se debate, pouco de oportuniza espaço para os envolvidos se manifestarem, e os poucos que se atrevem fica muito claro que se institucionalizaram ou de alguma forma pertecem a uma nata de corporação política sem a mesma ideologia da grande massa presente.
Os movimentos sociais, salvo algumas excessões, ainda não conseguem perceber que as políticas sociais é um Direito oriundo da luta popular democrática garantido constitucionalmente e se perdem em discurssos de agradecimentos, onde os direitos da população são vistos como caridades sedidas pelo orgãos públicos responsáveis.
Um sorteio...Quem leva mais Unidades Habitacionais é o núcleo....
Acredito que a população deve ser chamada para discutir as formas de como aplicar o Orçamento previsto para o ano base, nesse Fórum a base foi o OPH de 2009/2010. O que se vê, e o que pude ver são condicionalidades discutidas por um grupo de representantes de um orgão deliberativo chamado COMFORÇA - Comissão de Fiscalização Orçamentária, que valorizou a participação dos núcleos em reuniões dessa mesma unidade. Porém em nenhum momento se discutiu as contra regras que acontecem no nosso país, como a falta de divulgação dessas reuniões e a greve dos correios que muito atrapalhou, não possibilitando que as cartas de convocação para essas reuniões chegassem aos interessados. Quando alguns pontos foram levantados pelos Coordenadores de núcleos de luta pela moradia, o que se viu foi uma verdadeira indiferênça por parte daqueles que compunham a mesa, pois os critérios ja haviam sido estabelecidos e o Fórum não era uma discussão e sim um sorteio a partir das condicionalidades oferecidas pelo OPH 2009/2010.
O título desse pequeno desabafo é uma fala de um Coordenador de núcleo, que conversando comigo sobre a história da Habitação do município pontua muito bem "Minha casa, minha Luta"! Vale lembrar também as falas de um outro participante que muito certo de suas palavras se manifestou alegando que Belo Horizonte é um circo de marrkting e propaganda de políticas sociais, se referindo ao título do municipio como referência nacional da política de habitação.
Não sou ativista desse movimento, mas conheço de perto a luta de muitos por uma moradia digna. Havia tanto para se discutir num Fórum com tais proporções. A questão da violência nos conjuntos habitacionais de Belo Horizonte, os casos de abusos de crianças e adolescentes, o tráfico de intorpecentes, a melícia que cada dia se organiza mais aos redores desses conjuntos, a valorização da individualização, a cultura que se mistura para garantir direitos, a perda da referência do lugar de origem, os mais de 100 casos de famílias expulsas vítimas de violência, dentre tantos outros.
Em um ambiente onde deveria ser respeitado o direito livre de expressão, de manifestação e de participação, o que se percebe é o descaso mais uma vez por parte dos orgãos públicos. Uma estrutura desorganizada, deixando as pessoas com falta de água e atrasos absurdos na alimentação, comprometendo momentos de debates e de manifestação dos ativistas do movimento organizado.
A Prefeitura de Belo Horizonte pela SMAHAB veem implementado esse ano de 2010 o orçamento participativo do ano base de 2003. Não poderia deixar de mencionar que a meu ver uma discussão a cerca de um OPH do ano 2009/2010 fica sem previsão de implementação, uma vez que existe 07 anos de atraso na execução do OPH.
Contudo, ainda acredito que existe avanços, como a participação social, embora que ainda tímida, sem valorização do direito. Não existe políticas sociais onde os atores sociais envolvidos não sejam protagonistas de sua discussão e execução. É baseado em fatos como esses, que não são isolados que continuo afirmando que o termo SOU CIDADÃO se tornou um jargão do Século, perdido em manipulações a articulações políticas disconsiderando o verdadeiro ofício do Estado e o papel político pedagógico do termo Cidadania.
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